BRASÍLIA, 24 de maio de 2007 - A indústria de cerveja e demais bebidas alcoólicas consideradas leves - como vinho, "coolers" e versões menos concentradas de destilados, conhecidas como "ice" - está no foco da estratégia do governo para reduzir o consumo de tais produtos no País. Na base da Política Nacional sobre o Álcool lançada ontem pelo Ministério da Saúde, está um decreto que muda a definição de bebida alcoólica válida para medidas de controle de comercialização e publicidade, que passam a englobar qualquer bebida com concentração igual ou superior a 0,5° Gay Lussac (GL) (Ver matéria ao lado). Antes do decreto, só bebidas com mais de 13°GL - como uísque, vodca e cachaça - estavam sujeitas ao controle mais rigoroso do governo. O texto inclui as bebidas leves no alvo de resolução a ser aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que estabelece limites de horário para a veiculação de propaganda de bebidas em emissoras de rádio e TV.
Os anúncios também serão obrigados a conter mensagens padronizadas de alerta sobre os males do consumo desses produtos a partir da publicação da nova norma, que deve sair nas próximas semanas. O decreto também aborda uma série de intenções do governo sobre o combate ao consumo excessivo de álcool, que incluem investimento na ampliação da rede de atendimento a dependentes de álcool, na fiscalização e punição de motoristas que dirijam embriagados e na formação de técnicos para atuação em comunidades indígenas.
O governo também pretende retornar à polêmica da proibição de venda de bebidas alcoólicas em estradas, postos de gasolina e pontos comerciais próximos a hospitais, escolas e universidades, o que passa, necessariamente, pela aprovação de projeto no Congresso. O histórico do debate não favorece o governo. O Legislativo já arquivou quatro propostas semelhantes desde 1991. "De início, nós pretendemos apenas chamar a atenção da sociedade para a questão, mas nesse momento não há a intenção de mandar novo projeto de lei. No Congresso, entretanto, o debate pode tomar outro rumo", disse o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Um dos focos da nova política é o combate ao consumo de álcool entre adolescentes.
Segundo o Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid), cerca de 41,2% dos estudantes de escolas públicas entre 10 e 12 anos já experimentaram bebidas alcoólicas. Além disso, 11,7% dos alunos maiores de 10 anos fazem uso freqüente (mais de 20 vezes por mês) de álcool. "Existem trabalhos acadêmicos que mostram relação direta entre aumento do consumo de bebida entre jovens e a propaganda que é veiculada atualmente pela mídia" - declarou Temporão. "Você não pode expor crianças a esse tipo de publicidade. Tem que limitar o horário de veiculação e também o conteúdo dos anúncios, regular a maneira que a propaganda está vendendo esse estilo de vida, essa determinada maneira de olhar a bebida.
Outra preocupação do ministério é diminuir o número de acidentes de trânsito relacionados ao consumo de álcool, que representaram cerca de R$ 4,3 milhões em gastos relacionados a internações e procedimentos hospitalares para o Sistema Único de Saúde (SUS), entre 2002 e 2006. Levantamento sobre a relação entre consumo de álcool e acidentes de carro realizado pela Associação Brasileira de Medicina do Tráfego feito no ano passado em quatro capitais brasileiras mostra que 61% das pessoas envolvidas em acidentes no ano passado tinham consumido bebidas alcoólicas.
Foco é a fiscalização As Organizações Não-Governamentais (ONG) ligadas às vítimas de trânsito comemoraram ontem a decisão do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, de levantar a bandeira contra o álcool, que contribui para acidentes na maioria dos casos. Mas Salomão Rabinovich, psicólogo e presidente da Associação das Vítimas de Trânsito, desconfia das expectativas do governo com o pacote, que classificou de "paliativo e factóide".
"Não adianta proibir a venda se não houver fiscalização, porque as pessoas bebem nos carros. O problema é mais de cultura popular do que de legislação. Não adiantam medidas se não fizermos revolução cultural", diz ele. José Emídio Neto, presidente do Sindicato da União Brasileira dos Caminhoneiros, acrescenta que "é importante essa proibição. Há outras complicações que levam ao acidente, mas tudo começa no álcool".
(Karla Correia e Leandro MazzinI - Gazeta Mercantil)
Fonte: http://br.news.yahoo.com/060320/11/12xhp.html